ADVOCACIA TRABALHISTA
Você precisa de um advogado especialista na área trabalhista, com profundo conhecimento da Justiça do Trabalho, para receber corretamente suas verbas trabalhistas?
Não deixe seus direitos trabalhistas para depois, pois, eles prescrevem, e você perde o direito de requerê-los. Estou aqui para te esclarecer e corrigir eventuais danos. Para maiores informações, clique no botão abaixo.
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Almeida Martins Advocacia
Almeida Martins Advocacia é um escritório especializado em Direito do Trabalho, comprometido em oferecer assessoria jurídica estratégica e personalizada para trabalhadores e empresas. Com uma equipe altamente qualificada, atuamos na defesa dos direitos trabalhistas, prestando consultoria preventiva e representação em demandas judiciais e administrativas.
Nosso compromisso é garantir segurança jurídica, eficiência e soluções assertivas, sempre pautados pela ética, transparência e excelência na advocacia. Seja para resguardar os direitos dos trabalhadores ou auxiliar empresas na correta aplicação da legislação, o Almeida Martins Advocacia é seu parceiro de confiança no Direito do Trabalho.
Entre em contato e conte com nossa expertise para atuar com precisão nas relações trabalhistas.
Serviços:
RESCISÃO INDIRETA NO CONTRATO DE TRABALHO
A rescisão indireta de contrato de trabalho se assemelha à demissão por justa causa, mas, no lugar do empregado, é o empregador quem comete a falta grave que impede a continuidade da relação de emprego. São exemplos disso: o pagamento de salários em atraso, ausência de depósitos do FGTS, assédio moral, entre outros.
ACIDENTE DE TRABALHO
Direitos dos trabalhadores em casos de acidentes de trabalho e como proceder. Como você pode ajudar a obter uma compensação justa e cuidar da documentação necessária
RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Se você trabalha ou trabalhou sem o devido registro em carteira de trabalho, tem o direito de solicitar as anotações necessárias.
PEDIDOS DE HORAS EXTRAS
Se você trabalhava fora do horário combinado ou ficava à disposição do empregador em horário diverso do de expediente, sem receber por isso, tem direito a ser remunerado pelo trabalho extraordinário prestado.
ADICIONAL INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
A insalubridade está relacionada a riscos à saúde, como exposição a agentes biológicos, químicos, físicos, ergonômicos e outros, enquanto a periculosidade está relacionada a riscos de acidentes e danos físicos, como trabalho em altura, exposição à radiação, trabalho em máquinas e equipamentos perigosos. Nestes casos você tem o direito a receber o adicional devido.
REINTEGRAÇÃO DE GESTANTE
Proteções legais para gestantes no ambiente de trabalho. Como proceder em casos de demissão durante a gestação e a importância da reintegração e pagamentos de todos os seus direitos trabalhistas.
ESTABILIDADE PROVISÓRIA
A empresa não pode dispensar empregado que esteja em tratamento médico, acidentado ou a empregada grávida. Caso você se enquadre em alguma dessas situações, podemos te ajudar.
JUSTA CAUSA
É importante que o empregador comprove a falta grave cometida pelo trabalhador e que ensejou a aplicação da despedida por justa causa. Caso contrário, o empregado poderá discutir e tentar reverter a referida despedida.
Dr. Jonas Martins (OAB/SP 210.262)
Sócio do escritório Almeida Martins Advocacia e consultoria.
Dra. Pétala Martins (OAB/SP 431.763)
Sócia do escritório Almeida Martins Advocacia e consultoria.
Dr. Apollo Almeida (OAB/SP 350.051)
Sócio do escritório Almeida Martins Advocacia e consultoria.
Dra. Eliana Almeida (OAB/SP 484.553)
Sócia do escritório Almeida Martins Advocacia e consultoria.
O que os clientes falam do escritório Almeida Martins Advocacia:
Dúvidas mais Frequentes:
O que é rescisão indireta e quando ela pode ser solicitada?
A rescisão indireta é o direito do empregado de rescindir o contrato de trabalho quando o empregador comete faltas graves, como não pagamento de salários ou FGTS, assédio moral, condições de trabalho inadequadas, entre outros. Nessas situações, o empregado pode ajuizar ação trabalhista e solicitar a rescisão e ter acesso aos mesmos direitos de uma demissão sem justa causa. Férias, 13º, aviso prévio e outros.
Quais são os meus direitos em caso de acidente de trabalho?
Em caso de acidente de trabalho, o empregado tem direito a afastamento remunerado pelo INSS (auxílio-doença acidentário), estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno, além de indenizações por danos morais e materiais, se for comprovada a responsabilidade do empregador.
Como posso saber se tenho direito a horas extras e como elas são calculadas?
Você tem direito a horas extras se trabalhar além da jornada prevista em lei ou em contrato. A jornada padrão é de 8 horas diárias e 44 horas semanais. As horas extras são remuneradas com um adicional, geralmente de 50% sobre a hora normal, podendo ser maior conforme o acordo coletivo ou convenção da categoria.
O que é adicional de insalubridade e como saber se tenho direito a recebê-lo?
O adicional de insalubridade é um valor extra pago aos trabalhadores que atuam em condições prejudiciais à saúde, como exposição a substâncias químicas, ruídos excessivos, ou agentes biológicos. O grau de insalubridade (mínimo, médio ou máximo) determina o percentual do adicional, que pode variar de 10% a 40% do salário-mínimo.
Como posso comprovar o vínculo de emprego quando não há registro formal?
O vínculo de emprego pode ser comprovado através de ação trabalhista, por meio de provas como recibos de pagamento, e-mails, mensagens de trabalho, testemunhas, ou qualquer outro documento que demonstre a prestação de serviços de forma contínua e subordinada. É fundamental reunir o máximo de evidências possível para ajuizar sua ação trabalhista e ter o vínculo empregatício reconhecido.
Como é cobrado honorários advocatícios trabalhistas?
Cobramos 30% do valor que você vier a receber e só paga se receber e quando receber, ou seja, pagamento no proveito final da ação.
Quais são os direitos das gestantes no ambiente de trabalho?
Gestantes têm uma série de direitos trabalhistas, incluindo a estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, licença-maternidade de 120 dias, intervalo para amamentação, além de condições especiais de trabalho, como não realizar atividades insalubres ou perigosas. Em caso de demissão podemos pedir reintegração e o pagamento de salários, ou indenização substitutiva.
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